Assessoria, Treinamento e Consultoria

Conhecer Direitos.
Proteger Infâncias.
Transformar Futuros.

Consultoria especializada em Direitos Humanos para o setor público e empresas privadas, com foco absoluto na proteção integral da criança e do adolescente.

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Reinaldo Balbino
RSB2
22+ anos de atuação em Direitos Humanos e proteção infantojuvenil
22+
Anos de atuação
29
Formações e serviços especializados
5
Especialistas na equipe
7
Leis e normativas de referência direta
Reinaldo Balbino
22+
Anos de
experiência

Reinaldo Balbino

Com vasta experiência na promoção e defesa dos Direitos Humanos, Reinaldo Balbino lidera a RSB2 com o propósito de oferecer suporte técnico de alta performance para instituições que buscam excelência na proteção infantojuvenil.

Nossa metodologia integra o rigor jurídico à prática social, garantindo que políticas e ações estejam em total conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tratados internacionais.

ÉticaCompromisso Inegociável
TécnicaSaber Especializado
ImpactoMudança Real

Cursos On-line RSB2

Cursos gravados com Reinaldo Balbino para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e toda a rede de proteção. Assista no seu ritmo, no computador ou no celular, com material de apoio, avaliações e certificado.

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ECA Comentado e Atualizado — Aplicativo

Mais de 22 anos acompanhando cada atualização da Lei Federal 8.069/90. Acesse o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra e sempre atualizado, no aplicativo ECA Comentado, de Reinaldo Balbino.

Acessar o App ECA Comentado →

Legislação de Referência

Acesso direto às leis mais relevantes para o Sistema de Garantia de Direitos, na íntegra e sempre atualizadas, direto do Portal da Legislação do Palácio do Planalto.

Lei 8.069/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Lei 13.431/2017

Sistema de garantia de direitos — escuta protegida
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Lei 12.010/2009

Lei da Adoção
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Lei 9.394/1996

LDB — Diretrizes e Bases da Educação
Ler →

Lei 12.594/2012

SINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
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Decreto 9.603/2018

Regulamenta a Lei 13.431/2017
Ler →

Lei 14.344/2022

Lei Henry Borel — violência doméstica contra crianças
Ler →

Nossas Soluções

Oferecemos um portfólio completo de serviços estruturados para atender às demandas mais complexas da área.

🏛️

Consultoria Pública

Assessoria para prefeituras e secretarias na implementação de políticas públicas de proteção.

🏢

Consultoria Privada

Adequação de empresas às normas de Direitos Humanos e responsabilidade social.

🎓

Capacitação

Treinamentos e workshops para conselheiros tutelares e equipes multidisciplinares.

⚖️

Pareceres Jurídicos

Análise técnica aprofundada sobre legislação e casos específicos do Direito da Criança.

📊

Diagnóstico

Mapeamento de vulnerabilidades e elaboração de planos de ação baseados em dados.

🤝

Mediação

Articulação de redes de proteção e resolução de conflitos institucionais.

Portfólio Completo de Cursos e Serviços

Confira o cardápio completo de formações, assessorias e palestras que a RSB2 oferece.

Formações e Cursos

Curso de formação para Conselho Tutelar (presencial e EAD)
Curso SUAS para Conselho Tutelar
Formação para Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente
Formação para Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Formação para Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos e Rede de Proteção (SGD)
Formação para Conselho Tutelar — procedimentos administrativos
Formação para Conselho Tutelar e profissionais da educação
Curso para profissionais do serviço de acolhimento institucional
Curso de formação para implantação da Escuta Especializada — fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei 13.431/17
Curso de aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais
Curso para técnicos da proteção social (básica e especial)
Curso de formação sobre o ECA e legislações correlatas
Curso sobre a promoção do direito à convivência familiar e comunitária
Implantação e implementação do Serviço de Família Acolhedora (SAF)
Capacitação SIPIA — Conselho Tutelar
Entidades de Atendimento — Do Registro e Inscrição até a Fiscalização (Art. 95 do ECA)

Assessoria e Consultoria

Assessoria e supervisão para Conselho Tutelar (contrato de 12 meses ou avulsa)
Assessoria e consultoria para revisão da lei municipal de política de atendimento
Assessoria para diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente e Plano Decenal
Assessoria e consultoria para construção do protocolo de atendimento a vítimas/testemunhas de violência
Formação e supervisão para os profissionais do CREAS
Formação e supervisão para os profissionais do CRAS

Palestras, Seminários e Conferências

Palestra para Conselheiros Tutelares
Palestra sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Seminário para Conselho Tutelar
Assessoria, consultoria e palestra para Conferência de Assistência Social
Assessoria, consultoria e palestra para Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assessoria, consultoria e palestra para Conferência dos Direitos do Idoso

Processos Eleitorais

Processo de escolha de Conselheiros Tutelares

Nossa Equipe

Reinaldo Balbino

Reinaldo Balbino

Consultor Sênior
Sonia Bonfanti

Sonia Bonfanti

Analista de Projetos
Josanete Monteiro

Josanete Monteiro

Especialista Jurídica
Antonio Claudio

Antonio Claudio

Especialista SIPIA — Ex-Coordenador Técnico Nacional do SIPIA
Lucinaira Carvalho

Lucinaira Carvalho

Analista Técnica — Família Acolhedora

Artigos e Insights

👂

Desmistificando a Escuta Especializada

Apostila da palestra no 14º CONGRESSUL: o que é a Escuta Especializada, quem a realiza e onde termina o papel do Conselho Tutelar...

Ler Apostila →
📋

Procedimentos para o Atendimento Inicial de Ato Infracional

Um guia prático e atualizado sobre os passos do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional...

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⚖️

Análise sistemática do artigo 101 do ECA

Uma leitura detalhada, termo por termo, do artigo que define as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...

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🏛️

A regulamentação do CT e a ambiguidade do art. 259 do ECA

Como duas leituras possíveis do mesmo texto legal geram interpretações distintas sobre a regulamentação do Conselho Tutelar...

Ler Artigo →

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Estamos prontos para entender sua demanda e propor a melhor estratégia de atuação.

📍 Localização: Engenheiro Coelho/SP — Região Metropolitana de Campinas

📧 E-mail: rsb2@rsb2.com.br

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